A ORIGEM DO CAPITAL

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Regra geral, uma empresa é fruto de um projeto empreendedor sonhado, desejado e pensado por alguém. Para realizá-lo, uma ou mais pessoas se unem com um propósito comum. A decisão de investir em uma empresa, geralmente está respaldada por avaliações que permitem definir seus riscos, pontos fortes e fracos, viabilidade e o montante de recursos necessários ao investimento para a concretização do projeto.

  

Os recursos financeiros e/ou materiais uma vez dimensionados, são aportados (investidos) pelos sócios ou acionistas que os transferem para a “nova” ou já existente entidade.

Veja no esquema abaixo que os recursos tem origem no investidor, pessoa física ou jurídica, que ao decidir pelo investimento na criação de uma nova empresa ou mesmo na aquisição ou participação em uma empresa já existente, repassa recursos, geralmente dinheiro, de sua propriedade, para a nova ou já existente entidade (pessoa jurídica).

De posse dos recursos, a entidade investida passa a ter total ingerência sobre o montante aportado pelos investidores. As decisões sobre o destino (aplicações) destes recursos serão de inteira responsabilidade dos administradores legalmente investidos de poderes para este ou outros fins. A eles caberão às decisões de onde gastar / investir os recursos. Estas decisões devam estar alinhadas ao modelo estratégico da empresa e a legislação vigente.

Dentro da empresa estes recursos tomarão diversos rumos, veja:

O capital investido na empresa ao ser recepcionado por ela adquire o nome de capital social. Esta designação faz menção ao capital da sociedade, que em uma nova empresa dá origem ao seu patrimônio ou em uma empresa já existente, é incorporado ao seu capital.

Designações dadas ao Capital

Capital Social: Representa o montante investido pelos sócios/acionistas no negócio. É o capital a  disposição da empresa. Em uma nova empresa, este recurso forma o primeiro item do patrimônio da empresa. Em uma empresa já existente o capital social poderá ser aumentado com novos aportes ou até diminuído.

Capital Subscrito: Representa o montante de recursos que os sócios/acionistas prometem entregar a empresa.  Eles podem subscrever um montante e entregar um montante menor, devendo a parte complementar ser entregue depois, devidamente acordada e respaldada em documento.

Capital Integralizado: Representa o montante de recursos que os sócios/acionistas efetivamente entregaram (aportaram) a empresa.

Capital a Integralizar: Representa o montante de recursos subscrito (prometido), mas ainda não integralizado (aportado). O capital social é representado pelo montante de recursos prometido, menos o que falta a integralizar.

Exemplo: Uma sociedade é criada por três (3) sócios com capital subscrito de R$ 3.000, tendo cada um se comprometido com o aporte de R$ 1.000. Os sócios “A” e “B” aportam imediatamente 100% de suas partes, já o sócio “C” aporta apenas 60% de sua parte, comprometendo-se a aportar 40% no prazo de 90 dias. Neste caso o capital subscrito é R$ 3.000 e o capital aportado é R$ 2.600. O capital a integralizar neste exemplo é igual a R$ 400 do sócio “C”.

  

Obs.: O termo “integralizado” pode ser substituído por “realizado”, já o termo “a integralizar” pode ser substituído por “a realizar”.

Capital Autorizado: Representa o limite estabelecido em valor ou em número de ações, pelo qual o estatuto autoriza o conselho de administração aumentar o capital social, independente de reforma estatutária, dando mais flexibilidade à empresa, o que pode ser útil em época de expansão por exemplo.

Exemplo: Suponhamos que uma companhia tenha previsto no seu estatuto um Capital Autorizado de R$ 100.000, do qual R$ 60.000 foi subscrito e R$ 50.000 foi realizado.

CAPITAL SOCIAL

Capital Autorizado - 100.000

(-) Capital a Subscrever - 40.000

(=) Capital Subscrito - 60.000

(-) Capital a Realizar - 10.000

(=) Capital Realizado - 50.000