A ESTRUTURA DO PATRIMÔNIO SOB A VISÃO CONTÁBIL

"Quanto mais aumenta nosso conhecimento, mais evidente fica nossa ignorância."

(John F. Kennedy)

Como já vimos em postagem anterior, o patrimônio de uma entidade (pessoa jurídica ou pessoa física), é composto por três grandes conjuntos:

• Conjunto dos bens.
• Conjunto dos direitos.
• Conjunto das obrigações.

“Conjunto é um agrupamento de coisas que possuem características em comum. Uma premissa importante para que um agrupamento de coisas seja chamado de conjunto, é que seja possível determinar se esta coisa pertence ou não a ele. Por exemplo: bala, pirulito e chiclete formam um conjunto de guloseimas, pois guardam características semelhantes entre si, enquanto que maça, abacaxi e banana formariam um conjunto de fruta ou bicicleta, carro, motocicleta e ônibus fazem parte de um conjunto de meios de transporte”.

Bens, Direitos e Obrigações

A princípio, não apreciamos as obrigações. Elas nos passam uma ideia de algo negativo, a ideia de que devemos algo à alguém. Temos uma tendência a preferir aquilo que nos parece positivo, bens e direitos por exemplo. Mas é preciso compreender que estas partes guardam relação entre si. As obrigações (dívidas) são muito importantes no financiamento dos bens materiais necessários para nossa vida.

As “dívidas” funcionam como “alavancas”. Elas representam créditos que alguém nos concedeu. As empresas utilizam estes créditos como fontes de financiamentos externos para diversos fins, como por exemplo: aumentar a capacidade de produção, abrir novas unidades, lançar novos produtos, adquirir outras empresas, modernizar instalações, comprar bens para comercialização, produção, consumo e uso etc.

Imagine que você necessite de um carro e não tenha todo dinheiro para comprá-lo pagando a vista. Existe a possibilidade de “financiar” a aquisição deste bem. Neste caso, alguém que tenha o recurso disponível poderá utilizá-lo a seu favor e atender sua necessidade imediata. Você irá devolver este recurso em partes, com acréscimo de juros previamente acertados entre credor e devedor.

Bens podem ser adquiridos com recursos próprios e/ou com recursos de terceiros. 
Veja os casos abaixo:

• Você compra uma roupa no valor de R$ 200,00 e paga com o seu dinheiro. Neste caso houve uma troca de um bem no valor de R$ 200,00 por R$ 200,00 em dinheiro;

• Você compra uma roupa no valor de R$ 200,00 e paga com o cartão de crédito. Neste caso houve uma troca de um bem de R$ 200,00 por uma dívida de R$ 200,00;

• Você compra uma roupa no valor de R$ 200,00 e paga 50% com dinheiro e 50% com cartão de crédito. Neste caso houve uma troca de um bem de R$ 200,00 por R$ 100,00 em dinheiro e uma dívida de R$ 100,00.

 Apresentação gráfica do patrimônio

Para fins de padronização, os bens e os direitos devem ser apresentados com o seguinte “lay-out” gráfico. Um retângulo dividido ao meio no sentido vertical, no qual a parte positiva (bens e direitos) é arrumada do lado esquerdo e a parte negativa (obrigações) posta ao lado direito.

O patrimônio líquido

A diferença entre a parte positiva do patrimônio e a sua parte negativa, é o que chamamos em contabilidade de “patrimônio líquido”.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO = BENS + DIREITOS - OBRIGAÇÕES

O resultado desta equação poderá apresentar os seguintes resultados

• Positivo: Quando a soma dos bens e direitos for maior que a soma das obrigações;
• Negativo: Quando a soma dos bens e direitos for menor que a soma das obrigações;
• Nulo: Quando as somas de ambos os lados forem iguais.

Imagine que você comprou o tal carro, citado no texto acima, pelo valor de $ 60.000, pagando $ 20.000 em dinheiro e que $ 40.000 tenha sido financiado por um banco. Imagine ainda que você tenha outros bens no valor de $ 100.000 e outras dívidas no valor de $ 18.000. Veja como seria apresentado sua situação patrimonial.

- Bens + Direitos (Parte positiva): $ 160.000

- Obrigações (Parte Negativa): $ 38.000

- Patrimônio Líquido (Diferença): $ 122.000 

Repare que a soma dos valores das obrigações mais a soma dos valores do patrimônio líquido é igual a soma dos bens e dos direitos.

O que são bens

É tudo aquilo que tem utilidade e que satisfaça uma necessidade. Um bem geralmente é tangível ou material, ou seja, tem corpo, tem massa. Em nossas vidas fazemos uso de muitos bens no nosso dia a dia, por exemplo: utensílios de cozinha como louças, panelas e talheres etc; bens de uso pessoal como roupas, calçados, canetas, chaves etc; equipamentos de uso doméstico como geladeiras, fogão, ar condicionado, computadores etc; veículos de transporte como bicicleta, motocicleta e carro etc; imóveis como a nossa casa, apartamento, terreno, uma loja comercial de nossa propriedade dentre outros itens.

As empresas necessitam de bens para que possam operar. Veja alguns exemplos:

Geralmente estes bens são de propriedade das empresas e elas  tem poderes sobre eles, tendo sido adquiridos com o emprego de recursos financeiros próprios ou de terceiros terceiros. Muitos desses bens são duráveis e serão utilizados na operação da empresa se desgastando com o tempo e com o uso.

O que são direitos

É aquilo que dá a quem o possui, o poder de usar, gozar e dispor de algo. O direito de propriedade é um instituto previsto na constituição federal brasileira. A proteção do direito de propriedade abrange por exemplo o “direito autoral”, o “direito de herança”, o “direito sobre propriedades de marcas, patentes e inventos”.

Todo nós possuímos direitos fundamentais, como por exemplo: o direito à vida, à liberdade de pensamento, à propriedade, o direito de ir e vir,  de expressar-se livremente, o direito à crença, direito ao voto, o direito de participar do governo, o direito ao trabalho, à educação, à saúde, à previdência social, à moradia, à paz, o direito à um meio ambiente saudável, o direito ao silêncio, etc etc etc.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU diz que: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

O direito sob o ponto de vista do patrimônio

Pensando agora sob o ponto de vista do patrimônio contábil. Você empresta dinheiro a um amigo(a) que se compromete a devolvê-lo no prazo de 30 dias. Até que o seu amigo(a) devolva o recurso, você tem um direito adquirido, um crédito em relação à seu amigo(a). Podemos dizer que empréstimos realizados gera um direito para quem o empresta e em contrapartida uma obrigação para quem recebeu o empréstimo.

  

Imagine agora que sua secretária do lar, que é mensalista e tem todos os direitos trabalhistas garantidos por lei, peça que você faça à ela uma antecipação de parte do salário mensal que ela terá direito após o cumprimento da jornada contratual Trata-se de uma situação de emergência, segundo ela. Considerando que ela ainda não tenha cumprido toda jornada de 30 dias do mês e consequentemente adquirido o direito ao salário integral, neste caso, o adiantamento feito por você gera um direito seu em relação à sua secretária e que desta forma será ajustado no momento em que ocorrer o pagamento do salário ao final do mês.

Vendas a prazo

Empresas vendem seus produtos, mercadorias e serviços para seus clientes, e as recebem em dinheiro ou a prazo através de alguns instrumento de crédito: duplicatas, carnês, cheques pré-datados, cartões de crédito e outros. Estas vendas geram direitos para as empresas que vendem e em contra partida, obrigações para quem compra.

Direito de uso de patente

Um grande laboratório farmacêutico investiu em pesquisas para criar um medicamento para a cura de uma grave doença. O laboratório aplicou grandes somas de recursos no projeto. Nada mais justo que este laboratório venha beneficiar-se com exclusividade dos ganhos que serão gerados por este medicamento inédito. Para se proteger contra o uso indevido de terceiros, o laboratório faz o registro do invento em um órgão de proteção (no Brasil é o INPI-Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) e obtém o direito de uma patente que será de uso exclusivo seu. Este procedimento concede ao laboratório, o direito de uso exclusivo da sua criação. Este mesmo princípio vale para uma marca de um produto ou serviço, ou um invento.

O que são obrigações

Em nossas vidas, da mesma forma que temos direitos adquiridos, também temos obrigações. Cumprir com os horários do trabalho ou da escola, respeitar as diferenças entre as pessoas, respeitar as leis as quais estamos submetidos, pagar por uma compra que fizemos ou um empréstimo que obtivemos são algumas das obrigações que temos que cumprir.

Uma empresa necessita de recursos para que possa operar, modernizar-se e expandir seus negócios. Nem sempre os recursos financeiros estão disponíveis para estes fins.

Na ausência de recursos é possível recorrer a quem esteja disposto a emprestá-los e obter um ganho financeiro com a cobrança de juros.

São muitas as obrigações existentes: Salários que precisam ser pagos aos empregados, impostos que precisam ser pagos ao governo, empréstimos que precisam ser pagos aos bancos, faturas que precisam ser pagas aos fornecedores, etc.

Ativo, Passivo de Patrimônio Líquido

Vimos que os bens e os direitos formam a parte positiva do patrimônio e que as obrigações formam a parte negativa do patrimônio e que a diferença entre eles representa o patrimônio líquido.

Para fins contábeis convencionou-se dar os seguintes nomes à estes grupos:

• ATIVO para o conjunto de bens e direitos;
• PASSIVO para os conjunto das obrigações;
• Patrimônio Líquido para a diferença entre eles.

Obrigações próprias e obrigações com terceiros

Para facilitar a compreensão vamos dividir as obrigações em dois sub conjuntos:

• Obrigações com Terceiros: Fornecedores, governo, empregados, banco;
• Obrigações Próprias: Sócios, acionistas.

As obrigações com terceiros representam o passivo exigível, ou seja, a parcela das obrigações totais que financiam as operações da empresa, e as obrigações próprias representam o passivo não exigível, ou seja, o patrimônio líquido que a parte pertencente ao sócio ou acionista.

O esquema gráfico simplificado do patrimônio será assim apresentado:

Veja como ficaria a representação gráfica do patrimônio tomando o exemplo citado no início desta postagem:

 Vamos explorar ainda mais estes assuntos em postagens futuras.

ESCOLHA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Segundo levantamento recente, o Estado do RJ possui sessenta e três (63) escolas de ensino superior permitidas pelo MEC para os cursos de Ciências Contábeis, seja presencial ou na modalidade de ensino a distância.

Se você está decidido a escolher uma das melhores instituições para estudar e começar uma promissora carreira na área contábil é preciso saber como as escolas de ensino superior são avaliadas pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

O INEP é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional a partir de parâmetros de qualidade e eqüidade, bem como produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral.

http://portal.inep.gov.br/home

Para estar seguro em sua decisão, 

conheça um pouco do contexto avaliativo do INEP. 

Um dos principais indicadores de

avaliação das escolas de ensino superior 

é obtido através do Exame Nacional de

Desempenho dos Estudantes – ENAD.

O ENAD

O Enade é um componente curricular obrigatório aos cursos de graduação, conforme determina a lei 10.861/04. O exame é aplicado periodicamente aos estudantes de todos os cursos de graduação, durante o primeiro e último ano do curso.

Será inscrita no histórico escolar do estudante somente a situação regular em relação a essa obrigação, atestada pela sua efetiva participação ou, quando for o caso, dispensa oficial pelo Ministério da Educação, na forma estabelecida em regulamento.

O Enade tem como objetivo o acompanhamento do processo de aprendizagem e do desempenho acadêmico dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação.

Seus resultados poderão produzir dados por instituição de educação superior, categoria administrativa, organização acadêmica, município, estado, região geográfica e Brasil. Assim, serão construídos referenciais que permitam a definição de ações voltadas à melhoria da qualidade dos cursos de graduação por parte de professores, técnicos, dirigentes e autoridades educacionais. A nota do ENAD vaia de 1 a 5, sendo trê (3) satisfatório.  

Além do ENAD, os outros dois indicadores que determinam a qualidade do curso são:

• Conceito Preliminar do Curso (CPC): Vai de 1 a 5, sendo que a nota 3 é satisfatória e as notas 1 e 2 são insatisfatórias. Nesse conceito são avaliados itens como as instalações e a infraestrutura, o corpo docente, os recursos didático-pedagógicos e o desempenho dos estudantes no ENAD.

• Conceito do Curso (CC): É a nota final, feita após avaliação presencial da instituição. As faculdades que tiverem CPC 3, 4 e 5 podem optar por não receber a visita do MEC.

Veja a legislação sobre a avaliação de cursos   

De acordo com a Portaria Normativa nº 40 de 12 de dezembro de 2007, Art. 33-B, são indicadores de qualidade, calculados pelo INEP, com base nos resultados do ENAD e demais insumos constantes das bases de dados do MEC, segundo metodologia própria, aprovada pela CONAES (Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior), atendidos os parâmetros da Lei nº 10.861, de 2004:

I - de cursos superiores: o Conceito Preliminar de Curso (CPC), instituído pela Portaria Normativa nº 4, de 05 de agosto de 2008;

II - de instituições de educação superior: o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), instituído pela Portaria Normativa nº 12, de 05 de setembro de 2008;

III - de desempenho de estudantes: o conceito obtido a partir dos resultados do Enade;

Os indicadores de qualidade são expressos em escala contínua de cinco níveis, em que os níveis iguais ou superiores a 3 (três) indicam qualidade satisfatória. Eles servem como orientadores das avaliações in loco do ciclo avaliativo, sendo importantes instrumentos de avaliação da educação superior brasileira. 

Edição do ENAD 2012

A última edição do ENAD realizada em 2012 para os cursos de Ciências Contábeis, cujos dados foram divulgados pelo INEP em 2013, indicaram na ocasião que dos 864 cursos Ciências Contábeis avaliadas, apenas 31 obtiveram nota máxima. Veja no link (folha uol) abaixo lista das escolas avaliadas no ultimo ENAD. 

http://ruf.folha.uol.com.br/2014/rankingdecursos/cienciascontabeis/

Acesse a prova da edição do ENAD de 2012 para o curso de Ciências Contábeis

http://enade.unifra.br/wp-content/uploads/2012/12/PROVA-CIENCIAS-CONTABEIS.pdf

Você faz a diferença

Não basta a escola ter boas instalações, 

bons professores e possuir uma boa gestão

se o aluno não se envolver naquilo a que se propôs. 

O comprometimento do aluno com o aprendizado 

é crucial para o seu sucesso,

no curso e na vida profissional.

Não tenha medo de mudar

Muitas vezes somos levados a fazer algo que nada tem haver conosco, desta forma é muito importante uma auto crítica no sentido de saber se o curso escolhido é realmente aquele que você deseja fazer e a carreira escolhida é a que você deseja para o resto de sua vida.

Todos nós temos o direito de errar, mas temos a obrigação de tentar corrigir o rumo. Se aquilo que a princípio você pensou ser o melhor para você, não for o que te deixa feliz, te incomoda, te frusta, é um peso para você ou você enxerga “pouco futuro”, não tenha medo de mudar. Mude sim. Vá em busca do seu sonho. Não insiste no “erro”. Mude já.

A CARREIRA

Optar por uma carreira profissional é uma escolha difícil

e muitas vezes angustiante, 

principalmente para os iniciantes, 

jovens e com pouca vivência, 

mas é um momento de crescimento e amadurecimento.

“Segundo Yvette Piha Llehman, coordenadora do Serviço de Orientação Profissional do Instituto de Psicologia da USP (universidade de São Paulo), escolher é difícil, é conflitante, envolve riscos e não tem nada a ver com maturidade ou imaturidade. É a hora de crescer, de se responsabilizar pela primeira decisão importante da vida. Passar para a vida adulta, buscar uma identidade social, escolher uma profissão é como nascer de novo. E toda novidade dá medo e envolve angústias”.

Busque o auto conhecimento, pergunte-se o quê você se vê fazendo daqui a alguns anos, pesquise as carreiras e as profissões, analise as perspectivas daquelas que mais te interessa, converse com profissionais da área que já vivenciaram situações diversas, visite empresas, ONGs e fundações, faça estágios, aprenda a ser empreendedor, participe de empresas junior, leia livros.

Você é o único que pode transformar a sua vida. Comece agora, e se tiver que recomeçar faça isso agora mesmo, sem medo e com muita garra e foco. O sucesso é muito mais transpiração do que inspiração.

EXAME DE SUFICIÊNCIA DO CRC

"Tenha a força das crianças,e acredite nos seus sonhos que tudo é possível mesmo que lhe digam o contrário, a felicidade não vem até nós, é preciso irmos ao seu encontro. Se quisermos algo devemos correr atrás."

Allison Porfirio

Segundo dados do Conselho Federal de Contabilidade, existiam em 2014 no Brasil, 309 mil contadores ativos com registro nos Conselhos Regionais de Contabilidade.

Número de contadores pode dobrar nos próximos quatro anos

Paralelamente nesta mesma data existiam matriculados nas universidades do Brasil, cerca de 313 mil estudantes de ciências contábeis. Pode-se concluir que com base nestes dados, em pouco tempo o número de pessoas formadas em contabilidade dobrará.

Isso não quer dizer que todos estarão aptos ao exercício da profissão, visto que para isto, faz-se necessário ser aprovado no exame de suficiência do CRC, mas podemos concluir que, juntamente com os cursos de administração, pedagogia e direito, o curso de ciências contábeis está entre os que mais formam no Brasil.

Nos últimos anos a demanda por cursos de ciência contábeis aumentou de forma significativa, em decorrência principalmente de uma carência de profissionais de contabilidade demandados por uma nova ordem econômica. O resultado foi o descompasso da quantidade de vagas ofertadas, com a qualidade do ensino. Fato este que desencadeou nos últimos tempos uma leva de bacharéis com formação sofrível, o que provavelmente tenha motivado o Conselho Federal de Contabilidade a criar o exame de suficiência.

Passar no exame de suficiência

Poucos são as profissões que, para serem exercidas profissionalmente exigem uma avaliação dos seus órgãos reguladores e fiscalizadores. A contabilidade é uma delas.

Duas vezes ao ano os conselhos regionais de contabilidade de todo Brasil aplicam uma prova para avaliação do conhecimento teórico dos recém formados que desejam exercer a profissão.

O exame de suficiência é um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade, conforme estabelecido pela Lei n.º 12.249/2010, com regulamentação da Resolução CFC n.º 1.486/15.

As provas são compostas por cinquenta (50) questões objetivas, com quatro alternativas cada (a, b, c, d), valendo um ponto cada uma, contemplando os seguintes assuntos:

1. Contabilidade Geral;
2. Contabilidade de Custos;
3. Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
4. Contabilidade Gerencial;
5. Controladoria;
6. Noções de Direito e Legislação Aplicada;
7. Matemática Financeira e Estatística;
8. Teoria da Contabilidade;
9. Legislação e Ética Profissional;
10. Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade;
11. Auditoria Contábil;
12. Perícia Contábil;
13. Língua Portuguesa Aplicada.

Para ser aprovado o candidato deve acertar pelo menos 50% da prova. Uma vez aprovado o bacharel em ciências contábeis poderá obter o seu registro no conselho e ai então ser considerado um contador apto ao exercício da profissão.

Em 2015 foram aplicadas provas nos dias 22 de março e 20 de setembro. Esta última edição tiveram 43.368 mil bacharéis em contabilidade inscritos e as provas foram realizadas simultaneamente em 126 cidades brasileiras.

Prepare-se para estudar

São muitos os assuntos a serem estudados e todos eles com um grande conteúdo.

Ter cursado a faculdade com empenho e dedicação é um grande passo e um importante requisito para ter sucesso na prova de suficiência do CRC. Mas isto não basta, é preciso também  dedicar-se a estudar os assuntos e refazer as provas passadas.

Existem alguns cursos preparatórios presenciais e "on-line" (EAD), que podem ser encontrados na internet. Fechar uma turma e contratar um professor particular é uma boa alternativa. Mas no final o que realmente importa é a seriedade e o comprometimento do estudante.  

Existem ótimos livros sobre os assuntos que fazem parte do programa do exame de suficiência. Veja alguns na postagem "Livros, ter ou não ter, eis a questão".

O Conselho Federal de Contabilidade divulga o edital com cerca de três meses de antecedência. No link abaixo você pode obter as provas dos últimos concursos e outras informações.

http://portalcfc.org.br/coordenadorias/registro/exames/exame_de_suficiencia/

A CRIAÇÃO DE RIQUEZA E A CONTABILIDADE

Você gosta de “estórias” ? Deixe-me contar uma. Ela é pequena e não vai tomar muito do seu tempo. Estou até acreditando que tenho uma faceta de contador de “estórias”. Bom ! A intenção é tentar mostrar o papel da contabilidade na mediação da  riqueza de uma nação e como esta riqueza é distruída pela sociedade. A contabilidade tem forte influência sobre a sociedade. E nós profissionais deste ramo temos uma importância ìmpar. Valorize-se sempre como profissional. Somos muito importantes para o País. E tenho dito!!!

“Imagine um País com 10.000 habitantes, governado por um rei e sua família composta por 40 integrantes. Para assessora-los, o rei possui 60 colaboradores diretos. Os outros 9.900 habitantes daquele País formam o restante da população, são os plebeus. Todos trabalham por conta própria. Os plebeus criam animais, cultivam a terra e fabricam artesanalmente objetos de usos diversos. Toda produção é vendida localmente em pequenas feiras. Boa parte da produção é vendida para a monarquia que paga o preço justo pelo que compra.

O dinheiro daquele País circula de um lado para o outro e todos pagam ao rei, 20% do que vendem a título de imposto. Parte do dinheiro dos impostos é revertido a população em forma de programas assistenciais e obras de infraestrutura.

Este País possui uma moeda própria, denominada gosma (GO$). O rei é o único que tem poderes para cunhar novas gosmas. Não há inflação naquele País. O rei e sua família concentram 70% de toda riqueza do País. Seus assessores detém outros 10%. Outros 20% está em poder dos 9.900 habitantes.

A renda per capita é de GO$ 1.000 por habitante, porém há uma grande concentração de renda e riqueza nas mãos da monarquia e de seus assessores. A renda e a riqueza está mal distribuída.

Um dia o rei tomou uma decisão. Ele resolveu financiar um grupo de plebeus empreendedores que desejavam criar uma empresa industrial voltada para a fabricação de alimentos em larga escala, de forma a atender as necessidades do povo que já não eram atendidas pela pequena produção artesanal.

O Rei chamou os seus assessores que elaboraram um plano de negócios afim de avaliar a viabilidade técnica, operacional, comercial e financeira do projeto da fábrica. O “business plan” foi aprovado e o projeto executado, 100% financiado com recursos do banco do Rei.

Ao entrar em operação, a nova fábrica vai gerar e distribuir renda à boa parte da população, beneficiando os “steakeholders” (aqueles que possuem interesse no negócio).

A decisão do Rei é louvável, pois transfere parte de sua riqueza para uma atividade produtiva, beneficiando os agentes econômicos envolvidos direta ou indiretamente na operação, com o consequente aumento do PIB do País, aumento da renda per capita e a distribuição de renda.

A contabilidade da Indústria Gosma Ltda, com suas técnicas e procedimentos, será capaz de medir a riqueza gerada e distribuída à todos os envolvidos (agentes econômicos), direta ou indiretamente pela nova empresa. Os “stakeholders”, com base nos relatórios gerados pela contabilidade poderão tomar decisões de seus interesses e do interesse da coletividade.”

A riqueza gerada e distribuída sob o enfoque da contabilidade considera a circulação de mercadorias e serviços e não a sua produção, pois não considera a capacidade produtiva instalada e não utilizada e a produção não vendida.

“Viva a Contabilidade, ela é uma grandiosa ferramenta de interesse social.”

Nas próximas postagens, quando for abordado as demonstrações contábeis, falaremos sobre a Demonstração do Valor Adicionado (DVA).

AS PRERROGATIVAS DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NO BRASIL

Conhecer uma pouco da história da profissão de contador te fará uma pessoa com mais cultura geral. Vamos lá, é legal. Leia, estude, prepare-se para estar entre os melhores.

Para compreendermos nosso presente, faz-se necessário conhecer um pouco do passado da profissão de contador e técnico no Brasil. Veja abaixo uma breve descrição da história recente: 

• 1549 ocorreu a primeira nomeação feita por D. João III (décimo quinto rei de Portugal) para contador geral e guarda-livros, para Portugal e suas colônias.

• 1770, Dom José, rei de Portugal, expede Carta de Lei a todos os domínios de Portugal, inclusive o Brasil, surgindo a primeira regulamentação da profissão contábil no país, em que fica obrigatório a matrícula de todos os guarda-livros na Junta do Comércio, em livros específicos deixando-o apto a obter empregos públicos, e a realizar escriturações.

• O ensino contábil no Brasil se desenvolve timidamente por meio algumas publicações surgidas no final do século XIX,

• 1809, criação da escola de comércio e nomeação de José Antonio Lisboa, que se torna o primeiro professor de contabilidade do Brasil.

• O Código Comercial de 1.850 citava a figura do “guarda livros”.

• Em 1870, surge a primeira regulamentação contábil no Brasil com o reconhecimento oficial da Associação dos Guarda-Livros da Corte, pelo Decreto Imperial nº 4.475, caracterizando o guarda-livros como a primeira profissão liberal regulamentada no país. As competências exigidas para estes profissionais eram o conhecimento das línguas portuguesa e francesa e esmerada caligrafia, dentre outras.

• 1902 surge a Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado,  primeira escola de contabilidade no Brasil na forma de escola de comércio, como Escola Prática de Comércio. 

• 1905, o Decreto Federal nº 1 339/05 reconheceu os diplomas dos “curso geral” e do “curso superior”, emitidos da Escola Prática de Comércio. O “curso geral” tinha em seu currículo as seguintes matérias: Português, Francês, Inglês, Aritmética, Álgebra, Geometria, Geografia, História, Ciências Naturais, Noções de Direito Civil e Comercial, Legislação de Fazenda e Aduaneira, Prática Jurídico-Comercial, Caligrafia, Estenografia, Desenho e Escrituração Mercantil.

• 1946, o Decreto Lei Nº. 9.295, de 27 de maio de 1946, cria o Conselho Federal de Contabilidade, definindo as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências.

• A resolução CFC,  Nº. 560, de 28 de outubro de 1983, dispõe sobre as prerrogativas profissionais de que trata o artigo 25 do decreto lei Nº. 9.295 de 27/05/1.946:

Veja abaixo as prerrogativas do profissional de contabilidade conforme o artigo 3º. da resolução CFC  Nº. 560 de 28/10/1983:

1) avaliação de acervos patrimoniais e verificação de haveres e obrigações, para quaisquer finalidades, inclusive de natureza fiscal;
2) avaliação dos fundos do comércio
3) apuração do valor patrimonial de participações, quotas ou ações;
4) reavaliações e medição dos efeitos das variações do poder aquisitivo da moeda sobre o patrimônio e o resultado periódico de quaisquer entidades;
5) apuração de haveres e avaliação de direitos e obrigações, do acervo patrimonial de quaisquer entidades, em vista de liquidação, fusão, cisão, expropriação no interesse público ,transformação ou incorporação dessas entidades, bem como em razão de entrada, retirada, exclusão ou falecimentos de sócios quotistas ou acionistas;
6) concepção dos planos de determinação das taxas de depreciação e exaustão dos bens materiais e dos de amortização dos valores imateriais inclusive de valores diferidos;
7) implantação e aplicação dos planos de depreciação, amortização e diferimento, bem como de correções monetárias e reavaliações;
8) regulações judiciais ou extrajudiciais;
9) escrituração regular, oficial ou não, de todos os fatos relativos aos patrimônios e às variações patrimoniais das entidades, por quaisquer métodos, técnicos ou processo;
10) classificação dos fatos para registro contábeis, por qualquer processo, inclusive computação eletrônica, e respectiva validação dos registros e demonstrações;
11) abertura e encerramento de escritas contábeis;
12) execução dos serviços de escrituração em todas as modalidades específicas, conhecidas por denominações que informam sobre o ramo de atividade, como contabilidade bancária, contabilidade comercial, contabilidade de condomínio, contabilidade industrial, contabilidade imobiliária, contabilidade macroeconômica, contabilidade seguros, contabilidade de serviços contabilidade pública, contabilidade agrícola, contabilidade pastoril, contabilidade das entidades de fins ideais, contabilidade de transportes , e outras;
13) controle de formalização, guarda , manutenção ou destruição de livros e outros meios de registro contábeis, bem como dos documentos relativos à vida patrimonial;
14) elaboração de balancetes e de demonstrações do movimento por contas ou grupos de contas, de forma analítica ou sintética;
15) levantamento de balanços de qualquer tipo ou natureza e para quaisquer finalidades, como balanços patrimoniais, balanços de resultados, balanços acumulados ,balanços de origens de recursos, balanços de fundos, balanços financeiros, balanços de capitais, e outros;
16) tradução, em moeda nacional, das demonstrações contábeis originalmente em moeda estrangeira e vice-versa;
17) integração de balanços, inclusive consolidações, também de subsidiárias do exterior;
18) apuração, cálculo e registro de custos, em qualquer sistema ou concepção: custeio por absorção ou global, total ou parcial; custeio direto, marginal ou variável ; custeio por centro de responsabilidade com valores reais, normalizados ou padronizados, históricos ou projetados, com registros em partidas dobrados ou simples , fichas, mapas, planilhas, folhas simples ou formulários contínuos ,com manual, mecânico, computadorizado ou outro qualquer, para todas as finalidades, desde a avaliação de estoques até a tomada de decisão sobre a forma mais econômica sobre como, onde, quando e o que produzir e vender;
19) análise de custos e despesas, em qualquer modalidade, em relação a quaisquer funções como a produção, administração, distribuição, transportes, comercialização, exportação, publicidade, e outras, bem como análise com vistas à racionalização das operações e do uso de equipamentos e materiais, e ainda a otimização do resultado diante do grau de ocupação ou volume de operações;
20) controle, avaliação e estudo da gestão econômica, financeira e patrimonial das empresa e demais entidades;
21) análise de custos com vistas ao estabelecimento dos preços de venda de mercadorias, produtos ou serviços, bem como de tarifas nos serviços públicos, e a comprovação dos reflexos dos aumentos de custos nos preços de venda, diante de órgãos governamentais;
22) análise de balanços;
23) análise do comportamento das receitas;
24) avaliação do desempenho das entidades e exame das causas de insolvência ou incapacidade de geração de resultado;
25) estudo sobre a destinação do resultado e cálculo do lucro por ação ou outra unidade de capital investido;
26) determinação de capacidade econômica-financeira das entidades, inclusive nos conflitos trabalhistas e de tarifa;
27) elaboração de orçamentos de qualquer tipo, tais como econômicos, financeiros, patrimoniais e de investimentos;
28) programação orçamentária e financeira, e acompanhamento da execução de orçamentos-programa, tanto na parte física quanto na monetária;
29) análise das variações orçamentárias;
30) conciliações de conta;
31) organização dos processos de prestação de contas das entidades e órgãos da administração pública federal, estadual, municipal, dos territórios federais, das autarquias, sociedade de economia mista, empresas públicas e fundações de direito público, a serem julgados pelos tribunais, conselhos de contas ou órgãos similares;
32) revisões de balanços, contas ou quaisquer demonstrações ou registro contábeis;
33) auditoria interna operacional;
34) auditoria externa independente;
35) perícias contábeis, judiciais e extrajudiciais;
36) fiscalização tributária que requeira exame ou interpretação de peças contábeis de qualquer natureza;
37) organização dos serviços contábeis quanto à concepção, planejamento e estrutura material, bem como o estabelecimento de fluxogramas de processamento, cronogramas, organogramas, modelos de formulários e similares;
38) planificação das contas, com a descrição das suas funções e do funcionamento dos serviços contábeis;
39) organização e operação dos sistemas de controle interno;
40) organização e operação dos sistemas de controle patrimonial, inclusive quanto à existência e localização física dos bens;
41) organização e operação dos sistemas de controle de materiais, matérias-primas, mercadorias e produtos semifabricados e prontos, bem como dos serviços em andamento;
42) assistência aos conselhos fiscais das entidades, notadamente das sociedades por ações;
43) assistência aos comissários nas concordatas, aos síndicos nas falências, e aos liquidantes de qualquer massa ou acervo patrimonial;
44) magistério das disciplinas compreendidas na Contabilidade, em qualquer nível de ensino no de pós-graduação;
45) participação em bancas de exame e em comissões julgadoras de concursos, onde sejam aferidos conhecimentos relativos à Contabilidade;
46) estabelecimento dos princípios e normas técnicas de Contabilidade;
47) declaração de Imposto de Renda, pessoa jurídica;
48) demais atividades inerentes às Ciências Contábeis e suas aplicações.